NOTA TÉCNICA 02-2025 PROPOSTA DE ANÁLISE DE IMPACTO
MINUTA – Resolução AGERT_011-2026_altera a Resolução 003-2016_Penalidades
Análise de Impacto Regulatório – AIR Sançoes e Penalidades Nº 01-2026
Contribuições da Aguas de Timon em face da nova resolução de infrações e penalidades.
Relatório da AGERT com a análise das contribuições da Concessionária
Convocação Reunião Ordinária Nº 05-2026
Publicação Reunião Ordinária Nº 05-2026
ATA Reunião Ordinária Nº 05-2026