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Sobre a AGERT

Sobre a AGERT

A AGERT (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon) nasceu em 2014, por meio da Lei nº 1.926, como resposta à necessidade de fortalecer a fiscalização e a regulação dos serviços públicos essenciais em nossa cidade. Desde então, consolidou-se como o órgão responsável por garantir que os serviços concedidos à iniciativa privada atendam aos padrões de qualidade que a população timonense merece.

Em 2025, a Agência passou por uma reestruturação, com a aprovação da Lei Complementar nº 067/2025, ampliando seu escopo de regulação e garantindo autonomia institucional à AGERT.

Nossa História

  • Criação em 2014 – Lei nº 1.926
  • Atuação na regulação e fiscalização
  • Reestruturação em 2025 – LC nº 067/2025
  • Autonomia e ampliação de competências

O Que Fazemos

Saneamento Básico

  • Abastecimento de água potável
  • Sistemas de esgotamento sanitário
  • Manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
  • Manejo de águas pluviais e drenagem urbana

Mobilidade Urbana

  • Transporte público coletivo
  • Regulação de tarifas e qualidade do serviço

Missão

Regular e fiscalizar os serviços públicos concedidos em Timon, garantindo qualidade, eficiência e transparência, assegurando o cumprimento dos contratos e promovendo o equilíbrio entre usuários, empresas prestadoras e administração pública.

Visão

Ser reconhecida como referência em regulação de serviços públicos, contribuindo para que Timon tenha serviços de excelência, com melhoria contínua da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

Valores

Transparência

  • Atuação aberta e comunicação clara
  • Informações públicas acessíveis
  • Processos participativos e democráticos

Imparcialidade

  • Decisões baseadas em critérios técnicos
  • Tratamento equitativo entre prestadores e usuários
  • Independência nas análises e fiscalizações

Competência Técnica

  • Equipe qualificada e em constante capacitação
  • Decisões fundamentadas em conhecimento especializado
  • Busca contínua pela excelência regulatória

Compromisso Social

  • Foco no interesse público e bem-estar
  • Proteção aos direitos dos usuários
  • Promoção da inclusão e acesso universal

Eficiência

  • Otimização de recursos e processos
  • Agilidade na resolução de demandas
  • Resultados efetivos para a sociedade

Sustentabilidade

  • Práticas ambientalmente responsáveis
  • Equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
  • Viabilidade econômica de longo prazo

Nossa atuação

Pautamos nossa gestão em princípios técnicos sólidos e imparcialidade absoluta. Nossa equipe especializada monitora constantemente a qualidade dos serviços, realiza fiscalizações regulares e mantém canais de comunicação abertos com a população para receber reclamações, sugestões e demandas.

Compromisso com a Transparência

  • Relatórios públicos de desempenho
  • Audiências públicas regulares
  • Portal da transparência atualizado
  • Atendimento direto ao cidadão

Nosso Objetivo

Mais do que fiscalizar, nosso propósito é contribuir ativamente para a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos timonenses. Cada ação da AGERT visa assegurar o acesso a serviços públicos de excelência, direito fundamental de toda a população.