Sobre a AGERT
Sobre a AGERT
A AGERT (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon) nasceu em 2014, por meio da Lei nº 1.926, como resposta à necessidade de fortalecer a fiscalização e a regulação dos serviços públicos essenciais em nossa cidade. Desde então, consolidou-se como o órgão responsável por garantir que os serviços concedidos à iniciativa privada atendam aos padrões de qualidade que a população timonense merece.
Em 2025, a Agência passou por uma reestruturação, com a aprovação da Lei Complementar nº 067/2025, ampliando seu escopo de regulação e garantindo autonomia institucional à AGERT.
Nossa História
- Criação em 2014 – Lei nº 1.926
- Atuação na regulação e fiscalização
- Reestruturação em 2025 – LC nº 067/2025
- Autonomia e ampliação de competências
O Que Fazemos
Saneamento Básico
- Abastecimento de água potável
- Sistemas de esgotamento sanitário
- Manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
- Manejo de águas pluviais e drenagem urbana
Mobilidade Urbana
- Transporte público coletivo
- Regulação de tarifas e qualidade do serviço
Missão
Regular e fiscalizar os serviços públicos concedidos em Timon, garantindo qualidade, eficiência e transparência, assegurando o cumprimento dos contratos e promovendo o equilíbrio entre usuários, empresas prestadoras e administração pública.
Visão
Ser reconhecida como referência em regulação de serviços públicos, contribuindo para que Timon tenha serviços de excelência, com melhoria contínua da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Valores
Transparência
- Atuação aberta e comunicação clara
- Informações públicas acessíveis
- Processos participativos e democráticos
Imparcialidade
- Decisões baseadas em critérios técnicos
- Tratamento equitativo entre prestadores e usuários
- Independência nas análises e fiscalizações
Competência Técnica
- Equipe qualificada e em constante capacitação
- Decisões fundamentadas em conhecimento especializado
- Busca contínua pela excelência regulatória
Compromisso Social
- Foco no interesse público e bem-estar
- Proteção aos direitos dos usuários
- Promoção da inclusão e acesso universal
Eficiência
- Otimização de recursos e processos
- Agilidade na resolução de demandas
- Resultados efetivos para a sociedade
Sustentabilidade
- Práticas ambientalmente responsáveis
- Equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
- Viabilidade econômica de longo prazo
Nossa atuação
Pautamos nossa gestão em princípios técnicos sólidos e imparcialidade absoluta. Nossa equipe especializada monitora constantemente a qualidade dos serviços, realiza fiscalizações regulares e mantém canais de comunicação abertos com a população para receber reclamações, sugestões e demandas.
Compromisso com a Transparência
- Relatórios públicos de desempenho
- Audiências públicas regulares
- Portal da transparência atualizado
- Atendimento direto ao cidadão
Nosso Objetivo
Mais do que fiscalizar, nosso propósito é contribuir ativamente para a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos timonenses. Cada ação da AGERT visa assegurar o acesso a serviços públicos de excelência, direito fundamental de toda a população.