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- [AGERT completa 12 anos de atuação com mais de 860 fiscalizações e ações que beneficiaram milhares de famílias](https://agert.org/agert-completa-12-anos-de-atuacao-com-mais-de-860-fiscalizacoes-e-acoes-que-beneficiaram-milhares-de-familias/): A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (AGERT) completa 12 anos de atuação neste mês de setembro.
- [AGERT aplica multas à concessionária por extravasamento de esgoto e falhas no abastecimento](https://agert.org/agert-aplica-multas-a-concessionaria-por-extravasamento-de-esgoto-e-falhas-no-abastecimento/): A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon (AGERT) aplicou, nesta sexta-feira (28), dois autos de infração à concessionária Águas de Timon.
- [AGERT cobra Águas de Timon e concessionária inicia recomposição asfáltica após reclamações de moradores](https://agert.org/agert-cobra-aguas-de-timon-e-concessionaria-inicia-recomposicao-asfaltica-apos-reclamacoes-de-moradores/): A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon (AGERT) recebeu reclamações de moradores dos bairros Santo Antônio, São Benedito e Mateuzinho sobre os transtornos provocados pelas obras de expansão da rede de esgotamento sanitário realizadas pela Águas de Timon, principalmente em relação à demora na recomposição da pavimentação das vias.
- [Fiscalização da AGERT eleva qualidade das recomposições asfálticas realizadas pela Águas de Timon](https://agert.org/fiscalizacao-da-agert-eleva-qualidade-das-recomposicoes-asfalticas-realizadas-pela-aguas-de-timon/): Após quase 20 meses de fiscalização técnica, Agência registra avanços nas obras executadas pela concessionária e prepara norma para consolidar novo padrão de qualidade As recomposições asfálticas realizadas pela Águas de Timon após intervenções nas redes de água e esgoto passaram a apresentar um padrão de qualidade superior ao observado nos últimos anos.
- [AGERT, Prefeitura de Timon e Águas de Timon alinham ações para expansão dos serviços e implementação da Tarifa Social](https://agert.org/agert-prefeitura-de-timon-e-aguas-de-timon-alinham-acoes-para-expansao-dos-servicos-e-implementacao-da-tarifa-social/): Na manhã da última segunda-feira (2), a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (AGERT), a Prefeitura de Timon, representada pelo prefeito Rafael Brito, e a concessionária Águas de Timon participaram de uma reunião de alinhamento para discutir ações estratégicas voltadas ao fortalecimento dos serviços de saneamento básico no município.
- [AGERT e AGRESPI realizam reunião institucional para fortalecer a regulação no Piauí e Maranhão](https://agert.org/agert-e-agrespi-realizam-reuniao-institucional-para-fortalecer-a-regulacao-no-piaui-e-maranhao/): Na manhã desta segunda-feira (16), representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon (AGERT) participaram de uma reunião institucional com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), realizada na sede da agência estadual, em Teresina.
- [Fiscalização da AGERT contribui para recuperação de galeria no bairro Parque Piauí I](https://agert.org/fiscalizacao-da-agert-contribui-para-recuperacao-de-galeria-no-bairro-parque-piaui-i/): Uma fiscalização realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon (AGERT) resultou na recuperação de uma galeria de drenagem urbana no bairro Parque Piauí I, reforçando a importância da atuação da agência na identificação de problemas que impactam diretamente a segurança da população.
- [AGERT realiza primeira Audiência Pública de 2026](https://agert.org/agert-realiza-a-primeira-audiencia-publica-de-2026/): A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Município de Timon (AGERT) realizou, na última sexta-feira (30), em sua sede, a primeira Audiência Pública de 2026, com o objetivo de apresentar e discutir a Minuta da nova Resolução nº 011/2026, que trata do Procedimento de Aplicação de Penalidades e Sanções nos serviços públicos regulados.
- [AGERT realizará reunião do Conselho Consultivo e Audiência Pública nesta sexta-feira](https://agert.org/agert-realizara-reuniao-do-conselho-consultivo-e-audiencia-publica-nesta-sexta-feira/): A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon (AGERT) realizará, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, dois importantes encontros institucionais em sua sede, com foco no fortalecimento da regulação, na transparência dos processos e na ampliação do diálogo com a sociedade.
- [AGERT assina a ordem de serviço para início das obras de expansão do saneamento em Timon](https://agert.org/agert-assina-a-ordem-de-servico-para-inicio-das-obras-de-expansao-do-saneamento-em-timon/): A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon (AGERT) em parceria com a Prefeitura de Timon e a concessionária Águas de Timon realizou, nesta quinta feira (22), na Praça dos Pneus, no Residencial Padre Delfino, a solenidade de lançamento da Ordem de Serviço das obras de expansão do esgotamento sanitário no município.
- [AGERT realiza audiência pública na Câmara Municipal de Timon para apresentar balanço das ações de 2025](https://agert.org/agert-realiza-audiencia-publica-na-camara-municipal-de-timon-para-apresentar-balanco-das-acoes-de-2025/): A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Timon (AGERT) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), Audiência Pública na Câmara Municipal de Timon para apresentar o balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2025 e discutir os avanços, desafios e perspectivas da regulação dos serviços públicos no município.

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- [Manuais](https://agert.org/manuais/): Manual do Agente de Contratação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Timon – AGERT, estabelece diretrizes, normas e procedimentos para as contratações públicas realizadas no âmbito da Agência nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
- [Resoluções](https://agert.org/resolucoes/): RESOLUÇÃO AGERT Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2016.
- [Leis Federais, Estaduais e Municipais](https://agert.org/leis-federais-estaduais-e-municipais/): Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 14, DE 02 DE JULHO DE 2026](https://agert.org/resolucao-no-14-2026-agert/): Dispõe sobre o procedimento fiscalizatório e as sanções administrativas aplicáveis ao prestador de serviços públicos do Município de Timon, em razão de infrações à legislação, à regulação e aos direitos dos usuários, e dá outras providências.
- [Consulta Pública 03-2026](https://agert.org/consulta-publica-03-2026/)
- [Consulta Pública 02-2026](https://agert.org/consulta-publica-02-2026/)
- [Consultas Públicas](https://agert.org/consultas-publicas/)
- [Consulta Pública 01-2026](https://agert.org/consulta-publica-01-2026/): Consulta Pública 01-2026 NOTA TÉCNICA 02-2025 PROPOSTA DE ANÁLISE DE IMPACTO MINUTA – Resolução AGERT_011-2026_altera a Resolução 003-2016_Penalidades Análise de Impacto Regulatório – AIR Sançoes e Penalidades Nº 01-2026 Contribuições da Aguas de Timon em face da nova resolução de infrações e penalidades.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 13, DE 16 DE ABRIL DE 2026](https://agert.org/resolucao-agert-no-13-de-16-de-abril-de-2026/): Dispõe sobre a homologação parcial do 11º Reajuste das Tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, referente ao exercício de 2026, para a zona urbana do Município de Timon/MA, correspondente à 2ª Parcela do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2015, e dá outras providências.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2026](https://agert.org/resolucao-agert-no-12-de-27-de-marco-de-2026/): Ementa: Determina a suspensão cautelar da eficácia da Resolução AGERT nº 11/2026, vinculando o restabelecimento de seus efeitos à conclusão da reanálise técnica e jurídica dos pressupostos da 4ª Revisão Extraordinária, e dá outras providências.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2026](https://agert.org/resolucao-agert-no-11-de-18-de-marco-de-2026/): Dispõe sobre a homologação parcial do 11º Reajuste das Tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, referente ao exercício de 2026, para a zona urbana do Município de Timon/MA, com vigências distintas para cada componente do reajuste, e dá outras providências.
- [AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026](https://agert.org/audiencia-publica-no-01-2026/): "Audiência pública para apresentar a nova proposta de Resolução de Penalidades e Sanções e Consulta Pública para contribuições da nova Resolução."
- [AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025](https://agert.org/audiencia-publica-no-02-2025/)
- [AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025](https://agert.org/audiencia-publica-no-01-2025/)
- [Conselho Consultivo](https://agert.org/conselho-consultivo/)
- [Audiência Pública](https://agert.org/audiencia-publica-2/)
- [Controle Social](https://agert.org/controle-social/)
- [LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010](https://agert.org/lei-no-12-305-de-2-de-agosto-de-2010/): Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- [LEI Nº 13.848, DE 25 DE JUNHO DE 2019](https://agert.org/lei-no-13-848-de-25-de-junho-de-2019/): Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001.
- [DECRETO Nº 0114/2014-GP TIMON (MA), 20 DE OUTUBRO DE 2014](https://agert.org/decreto-no-0114-2014-gp-timon-ma-20-de-outubro-de-2014/): Dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Timon e dá outras providências.
- [LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998](https://agert.org/lei-no-9-605-de-12-de-fevereiro-de-1998/): Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- [LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981](https://agert.org/lei-no-6-938-de-31-de-agosto-de-1981/): Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
- [REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMON – AGERT](https://agert.org/regimento-interno-da-agencia-reguladora-de-servicos-publicos-do-municipio-de-timon-agert/): Art. 1º Este regimento dispõe sobre organização, estrutura e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERT criada pela Lei Municipal nº 1.926, de 11 de setembro de 2014 e alterada pela Lei Complementar Municipal nº 067 de 10 de julho de 2025.
- [MANUAL DO CONTROLE INTERNO DA AGERT](https://agert.org/manual-do-controle-interno-da-agert/): Art. 1º Esta Resolução aprova o Manual de Controle Interno da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Timon - AGERT, que tem por finalidade estabelecer diretrizes, normas e procedimentos para o Sistema de Controle Interno da Agência, garantindo a conformidade legal, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025](https://agert.org/resolucao-agert-no-10-de-18-de-dezembro-de-2025/): O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMON - AGERT, no uso da atribuição que lhe confere o art.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 09, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025](https://agert.org/resolucao-agert-no-09-de-15-de-dezembro-de-2025/): O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMON - AGERT, no uso da atribuição que lhe confere o art.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025](https://agert.org/resolucao-agert-no-08-de-15-de-dezembro-de-2025/): Aprova o Manual de Controle Interno da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Timon - AGERT, estabelece diretrizes, normas e procedimentos para o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.
- [MANUAL DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA AGERT](https://agert.org/manual-do-agente-de-contratacao-da-agert/): Art. 1º Esta Resolução aprova o Manual do Agente de Contratação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Timon - AGERT, que tem por finalidade orientar e normatizar as atividades relacionadas às contratações públicas realizadas no âmbito da Agência.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 07, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025](https://agert.org/resolucao-no-007-de-15-de-dezembro-de-2025/): Aprova o Manual do Agente de Contratação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Timon - AGERT, estabelece diretrizes, normas e procedimentos para as contratações públicas realizadas no âmbito da Agência nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
- [LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 067, DE 10 DE JULHO DE 2025.](https://agert.org/lei-complementar-municipal-no-067-de-10-de-julho-de-2025/): Dispõe sobre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERT e dá outras providências.
- [LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020](https://agert.org/lei-no-14-026-de-15-de-julho-de-2020/): Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art.
- [LEI MUNICIPAL Nº 1926, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.](https://agert.org/lei-municipal-no-1926-de-11-de-setembro-de-2014/): Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon - AGERT e dá outras providências.
- [LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007](https://agert.org/lei-no-11-445-de-5-de-janeiro-de-2007/): Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 06, DE 11 DE AGOSTO DE 2025](https://agert.org/resolucao-agert-no-06-de-11-de-agosto-de-2025/): RESOLUÇÃO AGERT Nº 06, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Aprova a Agenda Regulatória da AGERT para o período de 08/2025-08/2027.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2025](https://agert.org/resolucao-no-05-de-29-de-abril-de-2025/): RESOLUÇÃO AGERT Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 04, DE 26 DE MARÇO DE 2025](https://agert.org/resolucao-no-04-de-26-de-marco-de-2025/): RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 03, DE 31 DE MAIO 2016](https://agert.org/resolucao-no-003-de-31-de-maio-2016/): RESOLUÇÃO AGERT Nº 03, DE 31 DE MAIO 2016.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2016](https://agert.org/resolucao-no-002-de-31-de-maio-de-2016/): RESOLUÇÃO AGERT Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2016.
- [RESOLUÇÃO AGERT Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2016.](https://agert.org/resolucao-no-01-de-30-de-maio-de-2016/): RESOLUÇÃO AGERT Nº 01, de 30 de maio de 2016.
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