A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (AGERT) realizará, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, dois importantes encontros institucionais em sua sede, com foco no fortalecimento da regulação, na transparência dos processos e na ampliação do diálogo com a sociedade.
Pela manhã, às 8h30, será realizada a Reunião do Conselho Consultivo – Reunião nº 01/2026. Entre os pontos de pauta estão a apreciação e aprovação do Regimento Interno do Conselho, além de outros informes institucionais. O encontro tem como objetivo consolidar os instrumentos de funcionamento do colegiado e fortalecer o papel consultivo no acompanhamento das ações da Agência.
No período da tarde, às 14h30, a AGERT promoverá a Audiência Pública nº 01/2026, destinada à apresentação da minuta da Resolução nº 011/2026, que estabelece a nova regulamentação de penalidades e sanções aplicáveis aos serviços públicos regulados.
A audiência tem como objetivos apresentar as mudanças previstas na nova Resolução nº 011/2026, assegurar a transparência do processo regulatório e ouvir contribuições da sociedade, possibilitando a participação de cidadãos, representantes de instituições e demais interessados na construção da norma.
As duas atividades reforçam o compromisso da AGERT com a gestão participativa, o controle social e o fortalecimento da regulação dos serviços públicos em Timon.